Hoje, a ANP depositará nos
cofres das prefeituras dos municípios produtores de petróleo as participações
especiais referentes aos poços de maior produtividade. Esses recursos serão
destinados tanto aos municípios da Bacia de Campos quanto aos da Bacia de Santos.
No
caso da Bacia de Campos, que inclui municípios como Campos, Macaé, Rio das
Ostras e São João da Barra, os valores recebidos são baixos devido à queda na
produção. Isso ocorre porque a exploração petrolífera na região já se estende
por quase cinquenta anos, caracterizando o esgotamento desse ciclo econômico e
reforçando o fato de que o petróleo é uma riqueza natural finita.
Já
na Bacia de Santos, municípios como Maricá e Niterói recebem hoje valores
expressivos, como pode ser observado no gráfico. Em contrapartida, Saquarema,
que também faz parte dessa bacia, recebeu um montante reduzido, pois seus poços
não apresentaram alta produtividade, apesar de o município integrar o cenário
da produção de petróleo do pré-sal.
Portanto,
a diferença nos repasses evidencia o declínio da produção na Bacia de Campos,
refletido nas receitas cada vez menores. Enquanto isso, na Bacia de Santos, os
prefeitos lidam com um fluxo significativo de recursos, fruto da alta
produtividade dos poços dessa região.
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