RENDAS DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE 2019 EM RELAÇÃO A 2018
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| Fonte: Inforoyalties |
Considerando,
agora na tabela em anexo, as rendas anualizadas da participação especial dos municípios produtores
de petróleo da Bacia de Campos e de Santos, somada a parcela creditada em fevereiro de 2020, referente ao último quadrimestre de 2019.
Observa-se,
todavia, que o município de Campos recebeu menos 58,53% no ano de 2019 quando
comparado ao mesmo período de 2018. Em 2019 em valores absolutos entraram no
tesouro municipal o total de R$ 89,867 milhões e em 2018 o quantitativo
financeiro de R$ 216,724 milhões.
Em
relação ao município de Macaé, as perdas de 2019 em relação a 2018 chegaram a
86,70%. Em 2019 entrou no tesouro
macaense R$ 2,214 milhões e em 2018 o numerário de R$ 16,650 milhões.
No que
tange doravante, a Rio das Ostras, o encolhimento das rendas petrolíferas atingiram
68,15% em 2019. Entrou no seu caixa em 2018 o montante de R$ 41,614 milhões e
em 2019 apenas R$ 13,253 milhões.
No
caso de São João da Barra, também, experimentou retração significa dos repasses
da ANP de 59,31% em 2019 em relação a 2018. Em 2019 a prefeitura sanjoanense recebeu
R$ 19,784 milhões e em 2018 R$ 48,626 milhões.
Já Maricá
e Niterói tiveram respectivamente elevação de 0,39% e 0,25% em 2019 comparado a
2018. Por se tratar de municípios, que estão na zona petrolífera do pré-sal, ainda
no limiar da curva de produtividade dos poços de petróleo.
Com isso,
pode-se afirmar, de acordo com os números das rendas auferidas pelos municípios
da Bacia de Campos, que infelizmente, estamos vivendo num processo de exaustão da
produção. E o que fazer a partir de agora?
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