MOMENTO DE CATARSE

As prisões de dois ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro em menos de vinte quatro horas, leva a sociedade fluminense, obrigatoriamente, ao momento profundo de reflexão, sobretudo, dois ex- governadores que fizeram parte do mesmo grupo político por muitos anos.  

Ocorrem nestas prisões o misto de alegria e de tristeza. Alegria por saber efetivamente que às instituições brasileiras começam a se fortalecer ainda que timidamente, mas, de qualquer forma, pode-se considerar na atual conjuntura política e social, tais prisões como significativo avanço institucional.

No estado, cuja hegemonia das forças políticas, sempre foi a de se servirem em detrimento das políticas públicas implementadas na área da saúde, da educação, da segurança, do transporte e da Ciência e Tecnologia. Ter no dia de hoje dois ex-governadores na cadeia constitui exemplo, implacável, de que existe uma luz de esperança de transformação social ao final do túnel. A impunidade em relação aos algozes do povo travestidos de ovelha, parece está chegando ao seu final. Que Bom!

Se o estado do Rio de Janeiro, atualmente, encontra-se imerso numa crise financeira e fiscal sem precedentes, o débito desta conta deverá ser feito às gestões desses dois ex-governadores, sem esquecer, claro, da gestão desastrosa, duvidosa, sem transparência, do atual governador Pezão, co-responsável por todos os desmandos do governo realizado pelo seu padrinho político Sergio Cabral e a sua administração temerária, corrupta e elitista.  A serviço dos grandes grupos econômicos, aves de rapina dos cofres públicos e alvo das petições de propinas do Cabral e a sua gang, como acaba de comprovar a justiça federal.

 Dentro deste contexto, relevante salientar de forma inesquecível, o primeiro erro estrutural desfechado contra os servidores públicos, diz respeito, ao cometido no governo do ex-governador Garotinho, quando numa ação administrativa, criou o RIOPREVIDÊNCIA. Na ocasião se vinculou a fonte de receita dos royalties, a despesa fixa do pagamento dos aposentados e dos pensionistas. Algo inusitada e repudiável por qualquer agente conhecedor da administração pública. Nunca se atrela uma fonte de receita, na qual, o administrador não possui supremo controle sobre ela, como no caso em tela, os royalties, por serem consideradas pela literatura do ramo, receitas erráticas ou variáveis, cujo objetivo, deverá ,via de regra, aportá-las aos investimentos, jamais ao custeio fixo. A despeito da aludida operação financeira ter sido festejada pelo à época  governador Garotinho, sob o bafejo e autorização do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Agora, esta solução milagrosa, de curto prazo, explode sobre a folha dos servidores públicos em geral, quando o estado com o seu fluxo de caixa estrangulado, em virtude da  elevação das despesas conjugadas com a queda das receitas públicas, decorrente, seja da queda do preço do petróleo, seja pelas isenções fiscais concedidas às empresas,  seja em virtude da recessão no país. O servidor está com o seu salário atrasado, as suas contas em desequilíbrio, além, da falta de créditos nos bancos e no comércio em geral.      

Por estas e outras razões que não cabem aqui salientar. Afirmo e comemoro efusivamente, o momento de  catarse, “purificação”, “evacuação” ou “purgação”,  que passa o Rio de Janeiro, com a prisão dos dois ex-governadores por enquanto. Viva a democracia, viva a redução da impunidade no nosso Brasil varonil!