FPM de Campos será menor em 2023?

 

Repasses do FPM em dez meses de 2021 e 2022 e o projetado no orçamento de 2023 do município de Campos dos Goytacazes (RJ)

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) montou uma pequena força tarefa, composta de alguns servidores públicos juntamente com o IBGE. Para questionar o quantitativo relativo ao número de habitantes do nosso município que em 2021 estava estimado em 514.643, e agora, de acordo com os novos quantitativos divulgados pelo Censo de 2022 passou a ser de 474.667, encolhendo, em face dessa realidade 7,77%.

Tal conjuntura, permanecendo, poderá resultar em consequências negativas, no que diz respeito, aos futuros repasses do Fundo de Participação do Município (FPM). Pois, a distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Por outro lado, caso as ações administrativas tomadas pelo atual prefeito de Campos, no sentido de reverter os números do Censo de 2022, obtenha êxito, junto ao IBGE, em 2023 segundo, o orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores, o valor total dos repasses ficarão em doze meses em R$ 79,691 milhões. Já, os de janeiro a outubro de 2021 e 2022, efetivamente arrecadados, ficaram respectivamente, em R$ 66,007 milhões e em R$ 84,148 milhões, conforme está registrado no gráfico.  

Portanto, é de capital relevância o trabalho da força tarefa, no intuito de verificar se ocorreu alguma distorção na apuração dos dados populacionais, pelo IBGE. Caso contrário, as contas públicas do município e a economia local amargarão imenso prejuízo, a partir deste ano, com a queda da arrecadação do FPM.