IPTU x ISS
PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS- VALORES CORRENTES
O
dois gráficos acima retratam a arrecadação das receitas realizadas do IPTU e do
ISS, de janeiro a abril do ano de 2016 e a do ano de 2017, dos principais municípios,
pertencentes à bacia petrolífera de Campos.
Observa-se,
por sua vez, o município de Campos de janeiro a abril do ano de 2016, a sua arrecadação
de IPTU totalizou o valor de R$ 21, 321 milhões. No mesmo período do ano de
2017 o arrecadado de IPTU sofre queda de 80,36%. Esta redução significativa
decorre da alteração do prazo do calendário de vencimento do aludido tributo, via
de regra, os carnês começavam a serem entregues a partir do mês de janeiro de
cada ano, o seu pagamento ocorria sempre no mês de março. No ano de 2017, o
prazo de recolhimento deste imposto passa a ser o mês de maio, em virtude da mudança
de governo, fato que culminou no atraso na entrega dos carnês. No caso do ISS,
imposto incidente sofre a atividade produtiva de serviços, verifica-se,
majoração de receita de 3,70% de 2017/2016, a despeito da retração econômica
vivida dentro do município. Pelo menos, houve crescimento nominal, desta fonte de
receita própria.
Agora,
no município vizinho de Macaé, identifica-se, desaceleração ou diminuição,
tanto na receita do IPTU como na receita do ISS do primeiro quadrimestre do ano
de 2017/2016. No IPTU, a curva fica negativa em 10, 84% e na do ISS,
ressalta-se, a maior receita do orçamento municipal, a queda atinge o patamar
de 23,25%. Este comportamento das duas receitas próprias da prefeitura macaense
reflete bem, o desaquecimento do nível de atividade econômica do segmento do
petróleo, sobretudo, a receita do ISS, que advém das empresas prestadoras de
serviços à Petrobrás.
Em
relação ao município de Rio das Ostras, também, pode-se afirmar, dependente da
atividade petrolífera por abarcar o excesso das empresas do ramo do petróleo, do
município fronteiriço de Macaé. As duas receitas decrescem no período de
janeiro a abril, tanto no que se refere ao IPTU, cuja queda representou 7,78%
de 2017/2016, como no caso do ISS, onde ocorre o recuo de 19,27%.
A
respeito de São João da Barra, percebe-se, de acordo com o gráfico e a tabela
acima, queda expressiva por parte do IPTU de 88,05%, no período de janeiro a
abril de 2017/2016. Enquanto, em relação ao ISS, há elevação da arrecadação de
1,01%. Supostamente, deve ter ocorrido em São João da Barra atrasos na entrega do carnê, acarretando com isso, o comportamento atípico da receita do imposto predial.
Importa
salientar, o município sanjoanenses revela-se, dentro do contexto econômico
regional, com boa perspectiva de aumento da arrecadação do ISS, em virtude das atividades
operacionais do Porto do Açu, seja por conta da Petrobrás, na atual
conjuntura de reestruturação econômica da empresa, jungido, a saturação do
Porto de Imbetida, desloca as suas instalações logísticas de Macaé para São
João da Barra, como em função das exportações de minérios, que frequentemente
ocorrem nos terminais de cargo do porto.
Finalmente, diga-se de passagem, a retomada das atividades portuárias e os seus reflexos positivos na arrecadação do município vizinho, constitui uma excelente notícia
para a região que ainda se encontra mergulhada no limbo econômico.
