CONJUNTURA FISCAL DIFÍCIL!

RECEITA CORRENTE X DESPESA CORRENTE (CUSTEIO DA MÁQUINA) EM VALORES REAIS DE 2015 a 2017 DA PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-INPC (IBGE)

Fonte: Balancete da PMCG

O gráfico acima retrata o comportamento da receita corrente líquida e da despesa corrente líquida, do período circunscrito ao exercício financeiro, da prefeitura de Campos, de 2015 a 2017, referente a janeiro a agosto de cada ano. Relevante explicar, no ensejo, a receita corrente fiscal, refere-se às fontes de recursos financeiros responsáveis por cobrir a despesa corrente ou o custeio efetivo da máquina administrativa, no que tange aos seus diversos gastos públicos, seja na área da saúde, na área da educação, na área de transportes coletivos e outros.  

Todavia, observa-se, dentro da conjuntura de receita e despesa registrada no gráfico, a receita corrente da prefeitura de 2017/2015, sofre retração de 26,88%, enquanto, a despesa de custeio reduziu 23,82%.

Importa deixar claro, os respectivos exercícios fiscais de 2015 e o de 2016, são os períodos em que a prefeitura, contraiu junto a Caixa Econômica Federal, dois empréstimos a título de reforço de caixa. Portanto, esta base de comparação apresenta distorções, que devem ser consideradas na análise em tela, a despeito dos valores se encontrarem atualizados até o mês de agosto de 2017.

Outra observação, o ano de 2017, especificamente, no recorte de tempo de janeiro a agosto, os valores arrecadados seja da receita de transferência como, também, das receitas tributárias próprias, são os valores financeiros despojados de qualquer outro tipo de receita extra.

Finalmente, diante do exposto, pode-se afirmar a receita corrente da prefeitura de Campos, em valores reais, caiu mais do que a despesa corrente, no acumulado dos primeiros oito meses de 2015 a 2017. Percebe-se, então, nestes primeiros oitos meses de execução orçamentária, uma nova realidade financeira, o que está certamente, obrigando o gestor municipal a se adequar aos novos tempos de escassez de recursos.  

Só esperamos que o remédio amargo não recaia, apenas, sobre a população carente do município. O orçamento público constitui instrumento de justiça social, sobretudo, em um ambiente de fragilidade social como há na nossa cidade.  Pura realidade.