O que fazer com o Farol-Barra do Furado?
O Estudo dos Impactos Socioeconômicos do
Projeto Farol-Barra do Furado, EIS-Q, que eu coordenei, para a Prefeitura de
Quissamã, em 2009, previa a instalação de um estaleiro, da STX, sul-coreana, e
um Centro de Apoio Off-Shore, da americana Chouest. O desafio do estudo foi
“como o município, a população e a região poderiam se apropriar das
potencialidades do projeto para o desenvolvimento, compreendido como algo
socialmente inclusivo, ambiental e territorialmente integrado e economicamente
articulado à estrutura produtiva existente, à diversificação e ao encadeamento,
voltado para o médio e longo prazos?”. Além das leituras, das pesquisas de
campo e da análise do projeto das empresas, visitamos a cidade de Navegantes,
em Sta. Catarina, onde existemdois estaleiros, para avaliar a experiência de
Grandes Projetos em pequenas cidades; entrevistamos o representante da STX, e,
o mais importante, fizemos várias reuniões com os moradores de Barra do Furado,
onde vivem os pescadores. Para resumir: 1) o Prefeito e os Secretáriosde
Navegantes disseram que as demandas geradas, por serviços públicos, não puderam
ser atendidas, em virtude da renúncia fiscal, e que a cidade estava
absolutamente inviável; 2) a STX, por nós provocada, aceitou ser parceira num plano
municipal de desenvolvimento; e, 3) a população, que se reuniu sem a presença
de nenhum membro da Prefeitura ou da Câmara, por exigência da metodologia utilizada,
pôde expressartodos os seus temores e demandas. Resultado: havia uma
contradição profunda entre a continuidade da atividade pesqueira e o Grande
Projeto Farol-Barra do Furado. Os pescadores, com o auxílio de estudantes e
professores, elaboraram um Projeto próprio, a ser negociado com as empresas. O
produto final foi o Estudo, com o Projeto dos Pescadores, para ser confrontado
e negociado com o Projeto das Empresas, e um Plano de Desenvolvimento Municipal,
elaborado junto com a população, que contemplavaa inclusão, a integração e a
diversificação, supersimples, para ser apropriado e viabilizado pela população
e pelas autoridades. Veio a crise, veio o Porto do Açu, a Chouest foi para lá e
a STX não virá mais para Barra do Furado. Um alto funcionário da Direção do
Porto disse que eles já alertaram a Prefeitura de Campos de que não há como Farol-Barra
do Furado vingar, porque o Açujá está até esvaziando Macaé, atraindo o setor de
apoio off shore. O que fazer? Do
ponto de vista econômico, social, territorial e
ambiental, o melhor é consolidar
Farol-Barra do Furado como terra dos pescadores, garantindo a total viabilidade
da atividade pesqueira. Isso só é possível se os pescadores e moradores do
Farol e de Quissamã construírem o Projeto, devidamente assessorados, numa
metodologia de participação livre, como protagonistas. Na época do Estudo o
prefeito de Quissamã era Armando Carneiro, o secretário de desenvolvimento era
Haroldo Carneiro e a maior liderança política da Câmara era Fátima Pacheco,
atual Prefeita de Quissamã, que garantiramo compromisso social, oprotagonismo
da populaçãoe o diálogo franco com as empresas, para cobrar parceira nas
responsabilidades social e ambiental. Diante das tragédias dos Grande Projetos,
para as pessoas e os locais onde se instalam, este é um caminho para a Gestão
Pública. O Estudo está disponibilizado no site doprograma de Mestrado e
Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade, da UCAM-Campos, sem a
bibliografia.
José Luis Vianna da Cruz
Publicado no Jornal Terceira Via-(04-06/2017)
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