PROGRAMA MORAR FELIZ
EM MILHÕES- VALORES CORRENTES
O Programa Habitacional Morar Feliz
foi uma promessa de campanha da prefeita Rosinha, cujo objetivo, era retirar
das áreas de risco a população carente e também reduzir o déficit habitacional do município, que em
dois mil e nove se encontrava em torno de doze mil habitações, segundo fontes
do IBGE.
A implementação do programa ocorreu a
partir do ano de 2010, com o efetivo pagamento das obras ou a execução
financeira de R$ 201.707.703,78, conforme demonstra a tabela e o gráfico acima.
Este valor representa 49,89%, do valor que foi executado financeiramente pela Secretaria
de Obra ou da dotação paga no ano de 2010, que foi de R$ 404.340.732,59.
No ano de 2011 o programa custou a
prefeitura de Campos R$ 105.470.385,62, valores pagos. Tal quantitativo,
representa em termos percentuais do valor da dotação paga pela Secretaria
Municipal de Obras, que foi de R$ 378.383.302,72, 27,87%.
No ano de 2012 os valores pagos pela
prefeitura através do programa chegaram a R$ 110.450.110,03. A dotação
financeira executada pela Secretaria Municipal de Obras foi de R$
465.953.014,96. O valor absoluto pago pelo programa, resulta no percentual de 23,70% da
dotação global, paga no ano pela aludida Secretaria.
Em 2013 o valor financeiro pago pela
prefeitura do programa Morar Feliz,
chegou a R$ 105.806.579,98. E o valor financeiro total pago pela Secretaria
Municipal de Obras resultou em R$ 425.901.190,32. O valor absoluto financeiro
executado do Morar Feliz no exercício de 2013, atingiu o percentual de 24,84%
do valor total executado financeiramente pela Secretaria de Obras.
No exercício fiscal de 2014 o valor
pago pela prefeitura foi de R$ 113.822.784,43, pelo programa habitacional Morar
Feliz. A Secretaria de Obras executou o quantitativo financeiro de R$
408.414.702,33. O valor do programa no ano de 2014, representou 27,8% do valor financeiro executado pela Secretaria Obra.
Em 2015 o valor pago pelo programa
chegou apenas ao quantitativo de R$ 2.982.144,56, o que representa em termo
percentuais 2,72% do valor financeiro executado pela Secretaria de Obras que foi de R$
109.552.337,72 até novembro. Esta situação chama atenção para duas indagações,
a primeira: será que o pagamento de 2,72% no ano de 2015, está relacionada a
perda de fôlego financeiro pela prefeitura, em virtude da queda da arrecadação
dos royalties e das participações especiais? A segunda: será que as obras do programa
Morar Feliz chegaram ao seu final e a promessa de campanha da prefeita Rosinha
de construir as 10.000.000 casas populares foram cumpridas? Vamos
pesquisar!
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