Após a
gastança no ano eleitoral de 2024, patrocinada pelo prefeito Wladimir
Garotinho, que resultou no desequilíbrio das contas públicas municipais, fica
evidente que o objetivo principal era garantir sua reeleição , um processo que
não saiu barato para o povo de Campos. Além disso, ele buscava eleger o maior
número possível de vereadores para consolidar sua base parlamentar na Câmara
Municipal, objetivo que alcançou. Das 25 cadeiras do legislativo campista, 19
foram conquistadas por sua base, formando um bloco parlamentar fortemente
alinhado aos seus interesses.
Todavia,
para tentar reduzir o rombo fiscal do orçamento, que ultrapassará o patamar de
R$ 3 bilhões no exercício fiscal de 2024, o prefeito publicou o Decreto Nº
403, de 30 de dezembro de 2024. Esse diploma legal se configura como um
verdadeiro pacote de maldades, atingindo especialmente os servidores públicos
municipais, que terão suas vantagens pecuniárias suspensas por tempo
indeterminado, e os contratados como RPAs (Regime de Pagamento Autônomo). Estes,
muitas vezes, aceitam tais vínculos precários por falta de oportunidades de
emprego na cidade, onde o mercado formal está em retração. Apenas para ilustrar
a gravidade do desemprego em Campos, dados do CAGED mostram que, em outubro de
2024, mais de mil trabalhadores com carteira assinada perderam seus empregos.
O Chefe do
Executivo justifica o pacote de austeridade culpando o governo federal e
estadual pelos déficits fiscais. No entanto, essa justificativa soa hilária e
descabida, considerando a autonomia municipal em gerenciar suas finanças e a
magnitude dos gastos realizados com fins eleitorais.
Diante
disso, cabe perguntar ao prefeito, respeitosamente após ele eleger o seu
concunhado Presidente da Câmara: o aperto financeiro se estenderá à sua seleta
base parlamentar? Afinal, todos sabemos que os vereadores, para desempenhar
suas funções legislativas, contam com benefícios como vale-alimentação e outras
regalias, enquanto os servidores municipais enfrentarão mais um ano de arrocho
salarial.
Por fim, é
fundamental alertar a população campista sobre os impactos do Decreto Nº 403.
O pacote comprometerá as políticas públicas no município, prejudicando áreas
como saúde, educação e assistência social, setores que já enfrentam grandes dificuldades.
Com menos recursos destinados a esses serviços essenciais, a qualidade do
atendimento tende a piorar. Além disso, a economia local sofrerá com a
austeridade fiscal: menos dinheiro circulará no comércio e no setor de
serviços, o que deve agravar ainda mais o desemprego na cidade.
Receber um
"presente" como este logo no início do ano, um período em que a
população renova sua esperança e otimismo, é, sem dúvida, desolador para uma
cidade que se encontra em um verdadeiro “petáculo”.
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