RECEITA PRÓPRIA X ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS

ARRECADAÇÃO DO IPTU,  DO ISS E DOS ROYALTIES E DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - EM VALORES REAIS PELO INPC DE 2017 A 2019

Como se observa no gráfico, as duas receitas próprias do município de Campos dos Goytacazes (RJ), o IPTU e o ISS de 2017 a 2019 tiveram aumento de arrecadação anualmente.  Ao contrário dos royalties e da participação especial.

O IPTU, por exemplo, de 2019 em relação a ano base de 2017 cresceu 54,45%. Em 2019 ingressou no tesouro municipal o quantitativo financeiro de R$ 76,792 milhões e em 2017 o total de R$ 49,719 milhões.

No que tange ao ISS, em 2019 entrou no caixa da prefeitura o numerário de R$ 88, 755 milhões e no ano de 2017 a receita arrecadada foi de R$ 81,021 milhões, aumentando, apenas, 9,55% de 2019 em relação a 2017. 

Agora, os repasses referentes à maior receita do orçamento municipal, ainda, royalties e a participação especial, no recorte de tempo de 2019 comparado ao exercício fiscal de 2017 apresentou uma queda de 9,48%. Em 2019 elas totalizaram o numerário de R$ 465, 342 milhões e em 2017 ficou em R$ 514,050 milhões. Já o do ano de 2018 chegou ao patamar de R$ 715,227 milhões.

Com isso, pode-se afirmar que, a despeito da elevação de mais de cinquenta por cento da receita do IPTU, que deve está relacionado, também, aos sucessivos REFIS, concedidos pelo prefeito. A saúde financeira da prefeitura, na atual conjuntura, é igual à de um paciente que se encontra no CTI. Infelizmente.