RENDAS DO PETRÓLEO EM RELAÇÃO A RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL DE 2014 A 2018 DE CAMPOS, DE MACAÉ, DE RIO DAS OSTRAS E DE SÃO JOÃO DA BARRA
Dentro
do cenário atual de baixa arrecadação tributária, por conta da crise econômica
do país e as sucessivas quedas dos repasses das indenizações pela extração do
petróleo devido à redução da produtividade, dos poços de petróleo maduros da
Bacia de Campos, aliado a nova realidade mundial dos preços do barril do
petróleo a partir de 2014. É importante retratar neste momento da história
regional, o grau de dependência dos orçamentos das prefeituras dos municípios produtores,
no que tange as rendas petrolíferas (royalties e participação especial) em relação
à receita orçamentária total no período de 2014 a 2018.
No
caso do município de Campos, por exemplo, possuía no ano de 2014 uma
dependência de 50,05%, o de Macaé de 24,65%, o de Rio das Ostras de 42,71% e o de
São João da Barra de 57,74%.
Agora,
em relação ao exercício fiscal de 2015, Campos ostentou uma dependência de 35,52%,
Macaé de 16,36%, Rio das Ostras de 16,42% e São João da Barra de 48,40%.
No
ano de 2016 a dependência de Campos chegou a 14,35%, a de Macaé 13,41%, a de Rio
das Ostras 16,42% e a de São João da Barra a 36,51%.
Em
2017, o índice de dependência das rendas do petróleo de Campos ficou em 30,03%,
o de Macaé em 20,67%, o de Rio das Ostras em 21,87% e o de São João da Barra em
37,52%.
E,
finalmente no ano de 2018, a dependência de Campos, atingiu o patamar de
34,54%, o de Macaé 24,41%, o de Rio das Ostras 29,83% e o de São João da Barra 38,83%.
Com
isso, pode-se observar no gráfico, que o município de São João da Barra foi àquele,
dentro do período analisado, que apresentou a maior dependência das rendas do
petróleo.
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