As
tabelas trazem a arrecadação dos royalties e da primeira participação especial,
recebida pelos municípios que mais arrecadaram, na atual conjuntura do estado
do Rio de Janeiro, as rendas petrolíferas, até o mês de abril, tanto do ano de
2019 como do ano de 2018, acrescidos dos totais dos quantitativos financeiros,
acumulado de janeiro a abril.
O
município de Campos, por exemplo, recebeu no mês de abril de 2019 o valor de R$
27,612 milhões. Em abril do ano passado os repasses totalizaram a cifra de R$
30,610 milhões. Houve uma redução de 9,79%, nessa importante fonte de receita
para o município campista.
No
que tange a Macaé, os repasses cresceram 6,02%. Em abril de 2019 foram de R$
41,071 milhões e em abril de 2018 chegaram ao patamar de R$38,738 milhões.
Em
relação ao município de Rio das Ostras, em abril de 2019 os recebimentos
atingiram ao quantitativo de R$ 9,136 milhões e em 2018 os valores chegaram a
R$ 9,939 milhões. O encolhimento das rendas representou o percentual de 8,08%
no período.
Agora,
no caso do município de São João da Barra, ocorreu elevação nos repasses de
8,97%. Em abril de 2019 ingressaram nos cofres da prefeitura o valor de R$ 8,202
milhões e em 2018 R$ 7,527 milhões.
Os
municípios beneficiados pelos poços do pré-sal, também, tiveram majoração dos seus
repasses. O de Maricá recebeu em abril de 2019, R$ 42,168 milhões e em abril de
2018 o total de R$ 32,032 milhões, crescendo, com isso, 31,64%. Assim como Niterói que, em 2019 recebeu 35,308
milhões e em 2018 o valor de 28,754 milhões, resultando no crescimento de
22,79%.
Dentro
desse contexto de dados, pode-se dizer que, os únicos municípios que, tiveram redução
nos repasses de royalties referentes ao mês de abril de 2019 comparado ao mês
de abril de 2018, foram o de Campos e o de Rio das Ostras.
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