De
acordo com os dados do gráfico e da tabela, os municípios produtores de
petróleo, tanto da Bacia Petrolífera de Campos, cujas indenizações pela
extração do petróleo em alto mar, são provenientes dos poços do pós-sal e o da
Baixada Litorânea como Maricá e o da região Metropolitano do Rio de Janeiro,
como no caso de Niterói, estes dois últimos, bafejados pela produção dos poços
do pré-sal, da Bacia de Santos, apresentaram arrecadações expressivas, no que tange
a fonte de receita royalties e as participações especiais, em valores reais, no
ano de 2018 em relação ao ano de 2017.
O
município de Campos, por exemplo, recebeu o repasse de R$ 488,992 milhões em
2017, e em 2018, o quantitativo se elevou para R$ 638,810 milhões. Como se
verifica no ano de 2018 ingressou nos cofres da prefeitura de Campos 30,64% a
mais do que no ano de 2017.
No
caso do município de Macaé, a arrecadação aumentou 44,88%, no ano de 2018,
quando comparado ao ano de 2017. Em 2018, os repasses chegaram a R$ 607,144 milhões,
enquanto no exercício fiscal de 2017, os valores atingiram o patamar de R$
419,056 milhões.
No
que se refere, agora, ao município de Rio das Ostras, no ano de 2018, os
repasses indenizatórios totalizaram o numerário de R$ 122,308 milhões e em 2017
os valores foram de R$ 189,476 milhões. Ou seja, no ano de 2018, ingressou no
tesouro municipal 54,92% a mais, quando comparado ao mesmo período de 2017.
Já
São João da Barra, em 2018 foi aquinhoado com o quantitativo financeiro de R$
155,569 milhões e em 2017, o valor ficou em R$ 119,714. Ingressaram nos cofres
sanjoanense, 29,95% a mais, do que no ano de 2018.
No
caso dos primos ricos, por conta da produção do pré-sal da Bacia de Santos,
observa-se, significativo crescimento de 51,86%, no pagamento das indenizações relativas
à Maricá, no ano de 2018, cujo total atingiu o valor de R$ 1,264 bilhão em
relação ao ano de 2017, que ficou com o valor de R$ 832,582 milhões. Já Niterói, as indenizações tiveram
crescimento de 54,21%, também, no ano de 2018, quando se arrecadou o valor de
R$ 1,113 bilhão, em relação ao ano de 2017, que teve arrecadado o valor de R$
721,753 milhões.
Isto
posto, pode-se firmar que, no ano de 2018, todos os municípios produtores
tiveram crescimento substancial na fonte de receita royalties e participações
especiais. Que bom!
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