Com a palavra o professor Alcimar das Chagas Ribeiro!

Os riscos da dependência aos royalties da Bacia de Campos

13 de fevereiro de 2019 Alcimar das Chagas Ribeiro Gestão Pública, Royalties 0

Image #: 5934056 An aerial view of new oil platforms P-52 for the oil company Petrobas at Campos basin in Rio de Janeiro, on November 28, 2007. Brazilians have long joked that Brazil is the country of the future, and always will be. But since massive oil reserves were found off its coast last year, many feel the future may have finally arrived. REUTERS/Bruno Domingos /Landov

A Bacia petrolífera de Campos (pós sal), depois de gerar uma substancial dependência econômica nos municípios chamados produtores de petróleo das regiões Norte Fluminense e Baixada Litorânea, vem sofrendo um importante declínio que é imperceptível aos olhos desses gestores públicos. É como se fosse uma doença sem sinais que, quando descoberta, provoca a morte imediata. Esse é o futuro dos mesmos municípios.

Olhando os dados da região Norte Fluminense, em janeiro desse ano, identifica-se uma queda média na arrecadação dos royalties de 22% em relação a dezembro último. Já na comparação entre janeiro de 2019 e janeiro de 2014, ano da crise no setor que derrubou pela metade o preço do barril de petróleo, observa-se uma queda nominal de 11,01% no período.

Interessante é que enquanto a região perde receita, o estado tem um incremento nominal de 29,27% e o valor total distribuído ao conjunto dos municípios no país também cresce 27,70% no mesmo período. O que isso representa? A evolução do-pré sal na Bacia de Santos que beneficia Maricá e Niterói no Rio de Janeiro e não beneficia a região Norte Fluminense, claramente acomodada as rendas fáceis de petróleo. Vejam que em janeiro de 2014 a mesma região tinha uma participação de 23,35% na arrecadação do conjunto dos municípios do país, enquanto que em janeiro de 2019 a mesma participação encolheu para 16,26% do total.

Fica evidente que algo precisa ser feito e com urgência, mas infelizmente esses gestores parecem ter problemas com o conhecimento técnico. Não querem nenhuma aproximação com a academia, a não ser no discurso, e se negam a ouvir técnicos que tem informações e podem diagnosticar mais precisamente o problema. Fica a dica!

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