O gráfico e a tabela trazem os
valores relativos à função Administração, do relatório da execução
orçamentária, denominado Execução das Despesas por Função/Sub-função, cujos
dados refletem as despesas relativas à gestão da máquina pública, incluindo,
também, uma parte da folha de pessoal.
Como se verifica, no ano de 2014, o
exercício fiscal em que iniciou a crise financeira da prefeitura municipal de
Campos, por conta da queda expressiva do preço do barril do petróleo, abaixo
dos US$ 100,00. As despesas estavam significativamente elevadas. Totalizaram a
época o valor de R$ 731,427 milhões.
No ano de 2015, quando a crise
fiscal municipal se aprofundou, o governo Rosinha, promoveu o ajuste nas suas
contas, no sentido de tentar sobreviver à tempestade. Neste
exercício financeiro, como se vê, os gastos foram reduzidos em 26,20%,
chegaram, assim, ao quantitativo financeiro absoluto de R$ 539,781 milhões.
Agora, em relação ao ano eleitoral
de 2016, observa-se que, as despesas da administração municipal, voltaram a
crescer 37,98%, num percentual superior, ao da queda do ano de 2015, isto é, em
plena crise do preço do barril do petróleo. Retornaram ao patamar de R$ 744,809
milhões, numerário um pouco maior do que ao da estrutura de custos relativa ao
ano de 2014. Logo no ano de 2016, em que, nos meses de janeiro, fevereiro e
março, o petróleo esteve cotado abaixo de US$ 40,00, o barril. Numa conjuntura
de profunda retração de receita corrente, em todos os municípios, produtores de
petróleo da região.
Já no ano de 2017, assume a
administração do município, o prefeito Rafael Diniz. Como os números do gráfico
e da tabela não deixam mentir, o novo mandatário, promoveu austero ajuste
fiscal nas contas da prefeitura, reduziu a estrutura da despesa pública, em
64,21%, em relação ao ano de 2016, cortando inclusive, todos os programas
sociais, herdados do governo da sua antecessora.
Em 2018, também, ano eleitoral, a
despeito do prefeito afirmar em várias entrevistas, que continuaria a sua
política fiscal restritiva ou de contenção de gastos, observa-se através dos
números, exatamente o contrário, as despesas entram numa trajetória perigosa de
crescimento de 25,59%. A consequência desse comportamento, já foi sentida no pequeno
investimento público do ano de 2018.
Por fim, esses números, apenas,
confirmam que as despesas da prefeitura, voltaram a crescer sem controle,
obviamente, numa proporção menor do que a do governo anterior, até porque a
realidade da arrecadação dos royalties e das participações especiais,
atualmente, são outras.
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