FONTE: PMCG
O
gráfico traz a comparação da receita total, da folha de pessoal, dos encargos
sociais e dos investimentos, da Lei Orçamentária do ano de 2018 (LOA) atualmente
em execução, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2019 (LDO), encaminhada
à Câmara Municipal. Esta lei constitui-se em instrumento jurídico, relevante,
no que diz respeito, ao estabelecimento das diretrizes orçamentárias, na
elaboração do orçamento fiscal relativo ao exercício financeiro do ano de 2019.
Nela estarão condensadas as políticas públicas do ano que vem, seja na área da
saúde, da educação, da mobilidade urbana, do desenvolvimento econômico, da
ciência e tecnologia e outras.
Devido
a sua importância do ponto de vista social, será discutida em audiência publica
pela sociedade civil organizada, posteriormente, votada em plenário pelos
vereadores, autorizando, assim, ao poder executivo à elaboração do orçamento do
ano de 2019.
Todavia,
verifica-se, no gráfico e na tabela a receita total do ano de 2018 no valor de R$
2, 039 bilhões, em execução no orçamento deste ano. Para o ano de 2019, segundo
a (LDO), a receita total ficará em R$ 1, 820 bilhão, uma redução no seu valor em
relação ao orçamento de 2018 de 10,75%.
No
item da despesa relacionado à folha de pessoal e os seus encargos, constata-se,
a majoração de 21,04%, ou seja, no ano de 2018 em curso, a folha está projetada
para encerrar o exercício fiscal em R$ 874, 978 milhões. Já no ano de 2019 a
projeção ficará segundo a (LDO) em R$ 1, 059 bilhões.
No
que diz respeito, agora, aos investimentos neste ano de 2018, poderá chegar ao
patamar de R$ 130, 852 milhões, enquanto, o valor previsto referente ao ano de
2019 será de apenas R$ 5, 175 milhões. Um recuo significativo de 96,04%.
Nos próximos dias analisaremos outros aspectos relativos a LDO de 2019.
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Excelente, Zé Alves. Obrigado. Qual a agenda da discussão pupúbli?
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