ARRECADAÇÃO DO ITBI DE 2017/2016
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| Fonte: TCE-RJ
A
arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), dos
principais municípios da Bacia Petrolífera de Campos, reduziu no ano de 2017
quando comparado ao mesmo período do ano de 2016. O ITBI, relevante salientar,
reflete a dinâmica do mercado imobiliário de cada cidade. Como este mercado
entrou numa curva decrescente do ponto de vista das vendas dos últimos anos,
por conta da recessão do ano de 2015 e do ano de 2016, o arrecadado até o ano
passado continua mantendo-se a sua trajetória de queda.
No
caso de Campos, por exemplo, em 2016 se arrecadou R$ 17, 421 milhões e em 2017
apenas R$ 13, 049 milhões, uma retração de 25,09%, a despeito, ainda, de o
atual governo conceder redução da alíquota deste tributo de 50%.
Em
relação à Macaé, o comportamento da receita do ITBI também não ficou diferente.
No ano de 2016 a prefeitura arrecadou R$ 12, 129 milhões e em 2017 este valor
chegou a R$ 10, 504 milhões, uma queda de 13,40%.
No
que se refere ao município de Rio das Ostras a redução da arrecadação foi de
5,75%. Em 2016 em valores absolutos a receita ficou em R$ 10, 271 milhões e em
2017 este quantitativo se limitou ao valor de R$ 9, 680 milhões.
No
que tange ao município sanjoanense, onde a receita própria constitui-se expressivo
gargalo, no ano de 2016 a arrecadação do ITBI atingiu o valor de R$ 2, 674
milhões e em 2017 o numerário de R$ 899, 875 mil reais, registrando, assim, a variação
negativa de 66,35%.
Diante
deste contexto de escassez de receitas tributárias, pode-se afirmar, a euforia do
mercado imobiliário dos últimos anos na região arrefeceu. Os números da receita
do ITBI demonstram claramente o desaquecimento das transações dos ativos reais
ou imóveis. Nem o crescimento do PIB de 1% do ano de 2017 foi suficiente para
ativar a demanda do setor. O município de São João da Barra foi o que mais
sentiu os efeitos nefastos da crise econômica nacional. Infelizmente.
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