Considerando,
que toda a estrutura orçamentária, administrativa e financeira do Poder
Legislativo, visa atender as demandas decorrentes dos legítimos representantes
da população, os vereadores, no cumprimento das suas atribuições delegadas pela
sociedade. Referente a elaboração das leis e da fiscalização do Poder Executivo.
A
tabela acima traz o custo financeiro por vereadores no ano, relativos às
respectivas Câmaras, dos municípios pertencentes à Bacia Petrolífera de Campos.
Um
vereador do município de Macaé custou no ano de 2016 ao erário público, o valor
de R$ 3, 498 milhões. Este mesmo vereador no ano de 2017 passou a custar mais 10,76 %
ou em termos absolutos o valor de R$ 3, 874 milhões.
No
caso do município de Campos, um vereador custou ao contribuinte no ano de 2016
o valor financeiro de R$ 1, 250 milhões. Já no ano de 2017 este custo sofre uma
redução de 14,10% ou menos o valor absoluto de R$ 1, 074 milhões.
Em
relação ao município de Rio das Ostras o custo do parlamentar anual, assim como
em Macaé, se eleva. Em 2016 um edil custou aos cofres públicos o valor absoluto
de R$ 1, 179 milhões, enquanto no ano de 2017, este custo sofreu majoração de 2,16 % ou o valor de R$ 1, 205 milhões.
No
que tange ao município de São João da Barra, por não entregar ainda ao Tribunal
de Contas do Estado do Rio, o Balanço Orçamentário do ano de 2017. Não foi
possível calcular se houve elevação ou
não do custo do parlamentar. Todavia, no ano de 2016 um vereador sanjoanense
custou para os munícipes o valor de R$ 1, 119 milhões.
A
guisa de esclarecimento, o orçamento das Câmaras Municipais são calculados e
repassados pelo poder executivo às Casas de Leis, por meio de duodécimos,
aplicados o percentual de 6% sobre a Receita Corrente Líquida do Orçamento
Fiscal anual. Viva o Legislativo!
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