Fonte: Execução Orçamentária da PMCG
O
gráfico acima retrata a execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Campos
no período de janeiro a agosto de 2017/2016. Compara nestes oito meses, a
receita realizada em relação à despesa empenhada (compromisso assumido pela
Administração Pública).
Através
destes dois indicadores, obtém-se, o resultado primário das contas públicas ou
o resultado operacional. Mensura-se, assim, a capacidade do ente público honrar
as suas obrigações de curto prazo, em face da receita efetivamente realizada.
Para
melhor elucidação do aludido indicador:
Receita Primária (I):
total da receita Orçamentária menos operação de crédito, rendimentos de aplicações
financeiras, juros, amortizações, receita de empréstimos e as receitas de
privatizações.
Despesa Primária (II):
total das despesas orçamentárias deduzidas à despesa com juros, amortizações, despesa
financeira em geral.
Resultado Primário: indica
se os níveis de gastos orçamentários
são compatíveis com a arrecadação do ente público, ou seja, se as receitas
primárias são capazes de suportar as despesas primárias.
No
caso da prefeitura de Campos, verifica-se, o resultado primário do ano de 2016 de
janeiro a agosto fica em R$ 1, 054 bilhão negativo. O do ano de 2017 deste
mesmo período fica em menos R$395, 050 milhões.
Dentro
deste cenário, pode-se concluir, os resultados operacionais dos dois anos
analisados, encontram-se negativo, em virtude do excesso de empenho
orçamentário (obrigações assumidas) sem o correspondente lastro financeiro, efetuado pelos gestores municipais. Todavia, o resultado operacional das contas públicas
municipais, de acordo com os números do gráfico e da tabela, do ano de 2017,
está significativamente melhor, quando comparado ao ano de 2016 (janeiro a
agosto). Vamos aguardar a execução orçamentária de setembro a dezembro de 2017.
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