O MUNICÍPIO DE CAMPOS SEGUNDO O ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL FICA NA MELHOR POSIÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA BACIA DE CAMPOS, 6° LUGAR NO ESTADO, A NÍVEL NACIONAL NA POSIÇÃO 615°

ANÁLISE COMPARATIVA DO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - 2016/2015- MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS 

Fonte: FIRJAN

O Índice Firjan de Gestão Fiscal constitui relevante ferramenta, no sentido, de permitir aos gestores públicos municipais de todo o território nacional, avaliarem as suas respectivas administrações. (O índice avalia cinco indicadores: a receita própria, gastos com pessoal, liquidez (comprometimento do orçamento com dívidas acumuladas no ano anterior, resto a pagar) e custo da dívida). Ele varia de zero a um. Quanto mais próximo de um o indicador melhor o seu desempenho. Os conceitos variam de A a D. A nota A refere-se à gestão de excelência (0,8 a 1); B refere-se à gestão boa (0,6 a 0,8); C (0,4 e 0,6) e D (0 a 0,4) referem-se à gestão crítica, respectivamente. (Jornal O Globo, Caderno de Economia, p.21, 11/08/2017).

   

No caso dos municípios pertencentes à Bacia Petrolífera de Campos, o gráfico acima, registra o índice relativo ao ano de 2015 e do ano de 2016.

No ano de 2015, o IFGF do município de Campos, ficou em 0, 5190, este valor conferiu ao município o conceito (C), o 24° lugar no estado e a nível nacional a 1.510° posição. Considerado dentro dos critérios do índice como uma gestão crítica.

No ano de 2016, o IFGF do município de Campos, melhora 15,93%, em relação ao ano de 2015. Fica em 0,6017, considerado conceito (B), gestão boa. No ranking do estado ficou na 6° posição, a nível nacional no 615° lugar. 

O município de Macaé no ano de 2015 ostentou o IFGF de 0, 7227, considerado conceito (B), gestão boa. Em termos de posição no estado ficou em 3° lugar, a nível nacional em 102°. Já no que tange ao ano de 2016, sofre variação negativa de 37,69%. A situação da gestão fiscal piora. Fica com o índice de 0, 4503, conceito (C), gestão considerada crítica.

No caso do município de Rio das Ostras, no ano de 2015, o IFGF fica em 0, 5946, conceito (C), gestão crítica. Ocupa no estado a 11° posição, a nível nacional a 687° lugar. Em 2016 a sua gestão fiscal piora em relação ao ano de 2015, de acordo com a retração do índice em 9,74%.  No ano de 2016 o IFGF ficou em 0, 5367, conceito (C), manteve-se no patamar de gestão crítica. A sua posição no estado ficou em 13° lugar, a nível nacional em 1.319°.

O município de São João da Barra, no ano de 2015 ficou com o IFGF em 0, 3753. Considerado como gestão fiscal crítica, devido ao conceito (D). A posição do município no estado ficou em 57°, a nível nacional em 3547° lugar. No ano de 2016, o município não apresentou a Secretaria do Tesouro Nacional às informações, descumprindo, assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O município de Quissamã, o seu IFGF no ano de 2015 ficou em 0, 3251. Considerado conceito (D), gestão crítica. A posição no estado ficou em 64° lugar, a nível nacional em 4046°. Em relação ao ano de 2016, a despeito da gestão ainda continuar crítica, por ficar com o IFGF em 0, 3433, ocorre pequena melhora na gestão. O índice cresce em 5,60%. A sua posição no estado encontra-se na posição de 40°, a nível nacional em 3.794° lugar.

Esta representa a conjuntura da realidade da gestão fiscal dos municípios recebedores das rendas do petróleo, segundo, os critérios do IFGF.