EXPORTAÇÕES DE MINÉRIO DO PORTO DO AÇU PROVOCA PERDA DE ICMS DE APENAS 5% DE 2016/2014 NA ECONOMIA SANJOANENSE

ARRECADAÇÃO DO ICMS DE 2014 A 2016 DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS, RIO DAS OSTRAS, MACAÉ E SÃO JOÃO DA BARRA- VALORES REAIS-ATUALIZADOS ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016-INPC (IBGE)  

Ao se fazer uma análise sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dos principais municípios pertencentes à bacia petrolífera de Campos. Considerado, também, como o imposto incidente sobre o valor agregado de bens e serviços ou a riqueza produzida dentro dos municípios.

Observa-se, em relação ao município de Macaé, a despeito da retração econômica do país e da crise financeira decorrente da queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional, cujo impacto negativo, afetou diretamente os repasses dos royalties e das participações especiais. Redução na receita do ICMS de 2016 comparando com o ano base de 2014 de 17,56%. Isto porque o nível da circulação de riqueza neste município, não depende, somente, das rendas do petróleo. No seu território, encontra-se implantado a base da indústria do petróleo, fomentadora da riqueza local. Ao se olhar o gráfico, percebe-se, a arrecadação do ICMS da prefeitura de Macaé, num patamar superior aos dos demais municípios da bacia.

No caso da economia do município de Campos, ainda extremamente dependente das rendas do petróleo no tocante a geração de riquezas internas, ocorre impacto significativo na arrecadação do ICMS, como conseqüência da retração dos repasses dos royalties e das participações especiais. De 2016 a 2014 a queda na arrecadação do ICMS do orçamento da prefeitura de Campos chegou a 31,22%.

A prefeitura do município de Rio das Ostras, também, sentiu o impacto da diminuição dos repasses das rendas do petróleo. Com reflexos na arrecadação do ICMS negativa de 2016 em relação ao ano de 2014, o último ano, da fartura das rendas das economias petrolíferas, de 30,06%. Importa salientar, em Rio das Ostras, a economia local, possui outra fonte indutora de rendas, o distrito industrial da cidade, vizinho ao município de Macaé.

No que diz respeito à economia de São João Barra, os reflexos da crise financeira dos royalties, ao se basear na arrecadação do ICMS, teve inflexão negativa, porém, num percentual irrisório de 5,68%, quando comparado aos demais municípios. Esta pequena variabilidade reside nas exportações de minérios do Porto do Açu. O grande investimento do Porto já começa a dá frutos a economia sanjoanense. Que bom!