LDO DE 2018 INDICA ORÇAMENTO PARA O ANO QUE VEM DE R$ 2,039 MILHÕES BASEADO NO AUMENTO DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS

RECEITA DE ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018/2017- VALORES CORRENTES 

Fonte: LDO/2018

Ao se analisar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2018, que se encontra na Câmara Municipal, no intuito de ser debatido em audiência pública, juntamente, com a sociedade civil organizada. Posteriormente, aprovado pelos ilustres vereadores, determinará as diretrizes responsáveis pela elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018.

Percebe-se, todavia, ao se comparar a maior fonte de receita da Prefeitura Municipal de Campos, ainda, royalties e as participações especiais no seu valor total, do ano de 2018 em relação ao ano de 2017, majoração de 77%, nos valores aportados nesta rubrica.

 No exercício fiscal de 2017, o atual, a sua previsão de arrecadação poderá chegar ao valor corrente de R$ 403, 550 milhões, no ano de 2018, este valor previsto no anexo II da LDO pela equipe técnica do governo municipal, atingirá o patamar de R$ 715, 020 milhões, quantitativo financeiro, significativamente elevado, dentro da conjuntura financeira vigente de escassez de recursos.

A despeito da LDO, constituir-se, apenas, uma previsão de receita e despesa, cuja alteração, poderá ocorrer até o dia trinta de agosto de 2018, quando o poder executivo local encaminhará a Lei Orçamentária de 2018, esta otimista previsão da arrecadação dos royalties e das participações especiais poderá ser revista. Acho bem provável que o Governo Rafael Diniz, o faça, considerando, outro cenário de perspectiva de crescimento desta relevante receita, decorrente, da extração do petróleo. Vamos Aguardar!