ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ATUALIZADAS PELO INPC ATÉ HOJE- DE 2014, 2015 E 2016 - VALORES REAIS- MUNICÍPIOS DE CAMPOS , MACAÉ, S. JOÃO DA BARRA E R. DAS OSTRAS (MILHÕES)

Fonte: Inforoyalties-UCAM

A arrecadação dos royalties e das participações especiais do município de Campos, de Macaé, de S. João da Barra e R. das Ostras sofrem significativa queda, ao se considerar como o ano base o exercício fiscal de 2014, quando ainda os principais municípios da bacia de Campos, recebiam fartas rendas decorrente da exploração petrolífera.

A redução das rendas destinadas ao município de Campos, no ano de 2015 em relação ao ano de 2014, atinge a variação negativa de 52,57%. Ao se analisar o ano fiscal de 2016 comparando-o ao ano de 2015, verifica-se, por sua vez, outra expressiva inflexão negativa da curva, agora, de 53,24%.

No município vizinho de Macaé a conjuntura financeira, também, pode-se dizer que ficou nebulosa, por conta da diminuição do preço internacional do barril de petróleo. No ano de 2015 em relação ao ano de 2014, a arrecadação reduziu 41,71%. De 2016 em relação ao ano de 2015, repete-se a redução, numa variação negativa de 24,51%.

No município de S. João da Barra, a redução das rendas do petróleo segue a mesma trajetória caótica, dos municípios de Campos e o de Macaé. No ano de 2015 em relação ao ano de 2014, a retração da fonte de receita royalties somada às participações especiais, foram de 37,72%. No período de 2016 em relação ao período de 2015, as aludidas rendas continuaram a sua queda, porém, o percentual, doravante, foi superior, chegando ao índice negativo de 54,35%.

Em R. das Ostras a situação financeira também fica periclitante. De 2015 em relação ao ano de 2014, a queda das indenizações do petróleo fica em 58,86%. De 2016 em relação ao ano de 2015, ocorre outra diminuição da arrecadação, porém, num percentual menor ao do índice anterior, resultando no percentual de 45,01%.

De acordo com o contexto acima, o cenário financeiro e fiscal, dos municípios destacados no gráfico constitui uma triste realidade, tanto para os prefeitos, que assumiram em janeiro último, como para a população carente residente nestes territórios, cujo acesso às políticas públicas da área de saúde e da educação, ficará ainda mais distante. Infelizmente!