Receita Própria x Royalties e Participações Especiais

Receita Própria x Royalties e Participações Especiais

Ano	2006	2007	2008	2009	2010	2011	2012	2013	2014
R. P.	56,560	62,659	65,503	66,370	104,005	126,295	145,566	179,060	173,860
Royalt. e P. Esp.	855,995	773,365	1,193	887,292	1,109	1,188	1,345	1,311	1,249

                  Fonte: Orçamento da PMCG

                 Obs: Receita Própria (IPTU,ISS,ITBI, e Taxas) 



                                    

A rect               A receita própria municipal, no recorte de tempo circunscrito ao período de 2006 a 2009, manteve-se quase que estável, apenas, com ligeiras variações. A partir de 2010, inicia-se o seu incremento até o exercício fiscal de 2013, quando a curva de crescimento se inverte, sofrendo, destarte, uma queda sutil de 2,9% no arrecadado até dezembro de 2014, conforme, ilustra a tabela acima, juntamente, com o seu respectivo gráfico. 
              
                 A fonte de receita denominada royalties e as participações especiais, no período de 2006 a 2009 sofrem  variações  significativas nos seus repasses à prefeitura de Campos. Estas variações positivas são atribuídas, principalmente, ao preço internacional do barril de petróleo, onde o seu ápice de crescimento foi o ano de  2008, conforme, registra a tabela e o gráfico acima, através do arrecadado no ano de 2008, exatamente, em 11 de julho, quando o preço diário do petróleo atingiu o seu pico de U$$ 143,95 /barril, segundo estudo do Ministério das Minas e Energia. Neste mesmo  estudo o aludido ministério, ressalta, que os fatores que alavancaram a alta do barril do petróleo no período  de 2003 a 2008 diz respeito ao : i) forte crescimento do consumo mundial de petróleo; ii) fraca expansão da produção mundial de petróleo; iii) redução da capacidade ociosa, tornando o mercado mais sensível a tensões geopolíticas e eventos climáticos negativos e iv) forte incremento de posições em petróleo no portfólio de investimento de fundos financeiros.
                 

No q                No que tange ao período de  2010 a 2014, o ano propriamente em que os repasses das rendas petrolíferas foi superior aos de 2010, 2013 e 2014, foi o exercício  fiscal de 2012, quando o arrecadado no ano perfaz o quantitativo de R$ 1,345 bilhão. Neste ano, precisamente em Março/2012, o barril do petróleo atingiu outro pico, obviamente, que não foi igual ao de julho de 2008, mas chegou ao preço expressivo de U$$ 124,93/barril, fechando em dezembro de 2012 com a cotação de U$$ 109,64/ barril, registrando, por sua vez, uma queda no período de julho a dezembro de 12,24%, segundo estudo da (http://www.indexmundi.com).

             

A part              A partir de março de 2012 o preço do barril de petróleo, manteve-se numa média acima dos U$$ 100,00/barril, até agosto de 2014, quando pela ultima vez a tão cobiçada  commodities mundial, atingiu o valor de U$$ 101,92/barril. Doravante, entra numa trajetória de queda chegando fatidicamente   em dezembro de 2014, ao valor do barril de U$$ 62,16/barril, de acordo com a Indexmundi.

                

Tal             Tal conjuntura adversa, acarreta aos municípios petrorrentistas da bacia petrolífera de Campos, o inferno astral financeiro vivido até o presente momento, por diversas razões, inclusive, pela queda da arrecadação em função da redução do preço do barril do petróleo.