segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Melancólico Governador Pezão


Melancólico Governador Pezão

O governador Pezão inicia o seu primeiro ano de governo provocando, no funcionalismo público estadual uma triste e inesperada surpresa. No dia trinta de novembro de dois mil e quinze à noite, via assessoria de comunicação palaciana, anuncia que em razão da falta de recursos financeiros decorrente da atual crise fiscal, que aflige às contas públicas do estado, não poderia de forma alguma, honrar a partir do dia primeiro de dezembro o pagamento integral da folha do servidor.

Este fato indesejado e frustrante para o funcionalismo público deixou milhares de servidores atônitos, alguns deles, inclusive, ficaram tão impactados em face da notícia, que chegaram a pensar no primeiro momento, que o aludido comunicado oficial aos meios de comunicação em geral, não tivesse fundo de verdade ou era simplesmente mais um boato, com vistas a denegrir a imagem do chefe do executivo estadual. Mas após constatarem a veracidade da notícia, replicada rapidamente pelas redes sociais, sucumbiram à triste e dura realidade, de que os pagamentos acima de dois mil reais, seriam parcelados e o restante pago no dia nove de novembro.

Dizia ainda a nota, ao que se refere ao valor dos cinqüenta por cento do décimo terceiro restante, cuja primeira parcela o dispêndio ocorreu no mês de julho, deverá ser pago em duas vezes. A primeira no dia dezessete de dezembro e a segunda até o dia trinta.

Dentro deste nebuloso contexto de crise  ou herança maldita do famigerado governo Cabral, eivado de acusações de enriquecimento ilícito por todos os lados, de várias pessoas e empresas, inclusive, o mais emblemático dos casos, o que diz respeito ao seu compadre Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, majoritária em diversas obras no estado, em que o nobre governador Pezão se enfiou, por conta da ânsia insana por parte do PMDB fluminense de buscar outro mandato.

Certamente o senhor Pezão, com a sua decisão fria e racional, inviabilizou a vida financeira do servidor, que possui obrigações a serem adimplidas como as contas particulares do cotidiano, que jamais podem ser parcelada como o ato de poder de império e verticalizado da administração pública do estado, revelado no parcelamento dos vencimentos dos servidores, pelas operadoras de cartão de crédito, de telefonia e as contas de água e luz, além das mensalidades escolares. Por conta deste ato administrativo, fica sempre na cabeça do servidor público, uma ponta de insatisfação, utilizando-se, assim, de uma expressão suave para narrar o lamentável episódio.

É simples tomar uma decisão como essa dentro do Palácio cercado por assessores serviçais de toda natureza, sem precisar no minimo a possibilidade de  dano econômico causado às famílias que dependem do contracheque do erário público fluminense. Como já não bastasse o imposto inflacionário estimado em 10% ao ano, responsável pela perda implacável do poder aquisitivo dos trabalhadores que auferem salários. Acrescenta-se ainda, a esta inconveniente situação, a falta de aumento salarial corriqueira no setor publico do país, acompanhado das despesas advindas dos juros e multas pecuniárias, provenientes do suposto não pagamento em dia de quaisquer serviços contra-prestados pelo o estado ou ente similar.

O sentimento que fica em face desta irresponsável medida, não poderia ser outro, senão, o de indignação e revolta, por parte do servidor, sobretudo, nesta atual conjuntura em que se assiste em rede nacional pela   TV Record,  a reportagem denominada de “Mar de Lama” quando no ensejo revelam em alto e bom som as atividades subterrâneas e duvidosas por parte da cúpula dos membros do PMDB estadual, partido do governador, que possuem contratos milionários seja com a administração publica estadual e a municipal do Rio de Janeiro. Práticas que fazem qualquer ser humano de inteligência mediana rechaçar com toda veemência e repugnância, além  de se envergonhar dos atuais governantes inquilinos atuais do Palácio Guanabara, como cidadãos cumpridores das suas obrigações civis.

Agora, em vista desses escabrosos fatos é duro demais ouvir por parte do governo Pezão, a alegação pueril de que não existe recursos suficientes para pagar o servidor, porque o estado, encontra-se atolado numa dívida de mais de 80 bilhões de reais. Perante a esta declaração, só existe uma resposta, não dá para acreditar.

Por conta disto, importa salientar, que  o Estado do Rio de Janeiro, com base nos dados do IBGE de 2013, está no patamar da segunda economia do Brasil, com o PIB de 626,32 bilhões de reais, o que nos deixa a vontade em afirmar que o nosso estado é muito rico e próspero, o que falta, via de regra, são gestores públicos que tenham respeito à coisa pública, saibam efetivamente zelar pelos recursos retirados da sociedade através da cunha fiscal estatal.

O que  é inaceitável, é se fazer ajuste fiscal parcelando o salário do servidor, governador,  no mínimo constitui como acintoso e desrespeitoso, quando se sabe muito bem, mormente, aqui em Campos, que existem Fundações Públicas do Estado aparelhada com os seus cabos eleitorais ganhando sem trabalhar, e que tal prática, é considerada pelo código penal, como peculato e os órgãos do estado que deveriam fiscalizar esta nefasta prática da república velha, em pleno século XXI, não o fazem e fingem que nada acontece. Lamentável!      

Finalmente, antes que esqueçamos, pagar os Desembargadores e Juízes, nababos da República brasileira, relegando ao segundo plano, os servidores públicos do executivo, constitui um tapa no rosto de cada agente público de bem deste estado, além de constituir como um ato covarde e vulnerável a interpretações de diversas naturezas ou não?  Fica em paz governador Pezão, pois a fatura deste melancólico final de ano para o servidor será cobrada no momento oportuno, seja de Vossa Excelência, como também dos seus asseclas. Fica com Deus!

José Alves de Azevedo Neto
Economista



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