PREFEITOS DA NOSSA REGIÃO CONTINUARAM EM 2019 APLICANDO CIFRAS MILIONÁRIAS NO SEGMENTO DA SAÚDE

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ÁREA DA SAÚDE DE 2019 EM RELAÇÃO A 2018 - VALORES NOMINAIS

De acordo com o relatório da Execução Orçamentária do ano de 2019 comparado ao exercício fiscal de 2018 dos gastos relativos à saúde, dos principais municípios da Região Norte Fluminense e da Baixada Litorânea.

Verifica-se que, o município de Campos, por exemplo, ainda não entregou o relatório de 2019 ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. E no exercício financeiro de 2018, em termos nominais, os gastos da saúde campista totalizaram R$ 773,455 milhões.

Agora, no que tange ao município de Macaé, em 2019 os gastos foram de R$ 541,112 milhões enquanto em 2018 eles foram de R$ 480,184 milhões. Observa-se, com isso, um crescimento dos aportes de recursos na saúde macaense de 12,68%.

Assim, como Campos, o município de Rio das Outras, também, não entregou, por enquanto, ao TCE/RJ o relatório da execução orçamentária de 2019. Todavia, no ano de 2018, os valores destinados à saúde do município chegaram a R$ 113,080 milhões.

Já, São João da Barra, aplicou em 2019 o quantitativo financeiro de 117,255 milhões e em 2018 o valor absoluto atingiu o patamar de R$ 101,035 milhões. O que resultou num percentual a mais de 16,053%.

Diante desse contexto, pode-se afirmar que, os municípios da nossa região continuaram em 2019 aplicando cifras milionárias, no segmento da saúde. Será que os serviços oferecidos à população são compatíveis com esses valores?  

  

RENDAS DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DOS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS ENCOLHERAM NO ANO DE 2019, APENAS, CAMPOS PERDEU MAIS DE CINQUENTA E OITO POR CENTO

RENDAS DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE 2019 EM RELAÇÃO A 2018

Fonte: Inforoyalties

Considerando, agora na tabela em anexo, as rendas anualizadas da participação especial dos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos e de Santos, somada a parcela creditada em fevereiro de 2020, referente ao último quadrimestre de 2019.

Observa-se, todavia, que o município de Campos recebeu menos 58,53% no ano de 2019 quando comparado ao mesmo período de 2018. Em 2019 em valores absolutos entraram no tesouro municipal o total de R$ 89,867 milhões e em 2018 o quantitativo financeiro de R$ 216,724 milhões.

Em relação ao município de Macaé, as perdas de 2019 em relação a 2018 chegaram a 86,70%.  Em 2019 entrou no tesouro macaense R$ 2,214 milhões e em 2018 o numerário de R$ 16,650 milhões.

No que tange doravante, a Rio das Ostras, o encolhimento das rendas petrolíferas atingiram 68,15% em 2019. Entrou no seu caixa em 2018 o montante de R$ 41,614 milhões e em 2019 apenas R$ 13,253 milhões.

No caso de São João da Barra, também, experimentou retração significa dos repasses da ANP de 59,31% em 2019 em relação a 2018. Em 2019 a prefeitura sanjoanense recebeu R$ 19,784 milhões e em 2018 R$ 48,626 milhões.

Já Maricá e Niterói tiveram respectivamente elevação de 0,39% e 0,25% em 2019 comparado a 2018. Por se tratar de municípios, que estão na zona petrolífera do pré-sal, ainda no limiar da curva de produtividade dos poços de petróleo.

Com isso, pode-se afirmar, de acordo com os números das rendas auferidas pelos municípios da Bacia de Campos, que infelizmente, estamos vivendo num processo de exaustão da produção. E o que fazer a partir de agora?   

MERCADO INFORMAL DA ECONOMIA BRASILEIRA AUMENTOU MUITO EM 2019. E AGORA ...

TAXA DE INFORMALIDADE DO MERCADO DE TRABALHO DOS ESTADOS BRASILEIROS É PREOCUPANTE

TAXA DE INFORMALIDADE DOS ESTADOS BRASILEIROS DO ANO DE 2019

A taxa de informalidade do mercado de trabalho dos estados brasileiros, de acordo com a reportagem do Jornal O Globo de sábado é preocupante. Demonstra que, o setor produtivo da economia nacional, anda reticente no que tange as contratações com a carteira assinada. Isso é negativo para o Brasil que necessita tanto retomar o crescimento econômico.

Segundo o Banco Central PIB de 2019 ficará em 0,89%. Será?

Esgotamento das rendas do petróleo da Bacia de Campos

PREVISÃO DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE 2020

Considerando os dados relativos aos repasses das rendas petrolíferas da participação especial pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), dos municípios pertencentes à Bacia de Campos e da Bacia de Santos, registrados no gráfico.

Verifica-se que, somente no ano de 2020, os municípios da Bacia de Campos, como por exemplo, no caso de Campos, receberá apenas, R$ 129,500 milhões. O de Macaé, os recursos chegarão até o mês de dezembro ao total de R$ 8,594 milhões. O de Rio das Ostras a sua previsão é de R$ 22,409 milhões e o de São João da Barra, o quantitativo financeiro estimado é de R$ 30,531 milhões.

No que tange agora, aos municípios beneficiados, pelo novo ciclo da fortuna petrolífera do pré-sal, apenas, Maricá, terá no seu caixa até ao final do ano R$ 1,082 bilhão. E, Niterói, o valor financeiro de R$ 933,286 milhões.  

Com isso, pode-se afirmar embasado nos números da previsão da ANP de 2020 que, realmente a produção de petróleo da Bacia de Campos atingiu o final do poço. Para tristeza e desencanto de todos os munícipes seja de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra. Com, a grande possibilidade das suas respectivas economias, mergulharem numa conjuntura de retração em função da redução do fluxo de rendas indenizatórias da extração do petróleo.     

A economia brasileira continua patinando

Enquanto o ministro da economia Paulo Guedes, representante da CASA GRANDE, mais uma vez, demonstrou a sua arrogância e a falta de respeito em relação ao ser humano. Desta vez, menosprezando a categoria das empregadas domésticas. No momento em que afirmou, em mais um de seu repudiável discurso preconceituoso, “que o dólar cotado a R$1,80 proporcionava até ida das empregadas doméstica a Disneylândia.”

Chegaram concomitantemente, os dados, irrefutáveis divulgados pelo IBGE, ontem, a respeito das vendas do comércio varejista deixando, claro, o ritmo lento da economia brasileira, e ainda, a tibieza da política econômica contracionista do ponto de vista fiscal, ora praticada pelo governo Bolsonaro.

Apenas, a guisa de ilustração dos números, o comércio varejista perdeu fôlego no ano de 2019 gerando um pequeno crescimento de 1,8%. Este percentual é inferior ao do exercício de 2017 e ao do ano de 2018 quando a expansão do aludido segmento, relevante da economia brasileira, ostentou, respectivamente, os percentuais de 2,1% e de 2,3%.

Então, dentro dessa conjuntura, em que os números sobre os indicadores econômicos de desempenho dos diversos segmentos da nossa economia, começam a sair, observa-se, que eles estão vindos, muito aquém do anunciado pela hoste do governo federal. Ou seja, a propaganda da melhora da economia era realmente um fake, no estilo bolsonariano. A economia brasileira continua, sim, patinando. Infelizmente.

A nova meca das rendas do petróleo agora são os municipios de Maricá e Niterói

ESTIMATIVA DA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE 2020 A 2023 DE CAMPOS, DE MACAÉ, DE R. DAS OSTRAS, DE SJB, DE MARICÁ E DE NITERÓI EM (R$ MIL) 

O gráfico mostra a evolução da estimativa de repasses financeiros da Agência Nacional de Petróleo (ANP), aos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos e da Bacia de Santos.

Diante dos dados fica nítido que, a concentração das rendas petrolíferas, em razão da maior produtividade dos poços, a participação especial, está nos dois municípios pertencentes à zona de extração mineral do pré-sal, Maricá e Niterói, em detrimento dos produtores da Bacia de Campos.

Enquanto, a guisa de exemplo, Maricá receberá de 2020 a 2023 somado, o quantitativo de R$ 3,895 bilhões, Niterói terá no seu caixa R$ 3,322 bilhões. E, no caso dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra respectivamente, os valores chegarão ao patamar de R$ 553,623 milhões, R$ 42,241 milhões, R$ 106,680 milhões, R$ 117,891 milhões.

Dentro desse contexto, pode-se afirmar que, o eixo da fortuna do petróleo realmente saiu da Bacia Petrolífera de Campos e se deslocou para a Bacia de Santos.

Municipios produtores de petróleo tanto da Bacia de Campos como da Bacia de Santos perderam rendas do petróleo em 2019 em relação a 2018

ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE 2019 EM RELAÇÃO A 2018 EM VALORES REAIS DE CAMPOS, DE MACAÉ, DE R. DAS OSTRAS, DE SJB, DE MARICÁ E NITERÓI 

Fonte: inforoyalties

O gráfico demonstra os valores dos royalties e da participação especial recebida pelos principais municípios da Bacia Petrolífera de Campos e da fecunda Bacia de Santos, como Maricá e Niterói. Estas duas últimas cidades, agora, são consideradas o novo eldorado das rendas petrolíferas por conta da produção dos poços do pré-sal.

O município de Campos, por exemplo, recebeu no ano de 2019 o valor de R$ 457,819 milhões e em 2018 o numerário de R$ 711,111 milhões. A queda no repasse financeiro de 2019 em relação a 2018 chegou a 35,62%.

Em relação à Macaé, a despeito do montante de 2018 não se encontrar registrado no gráfico, devido a problemas da planilha do Excel, o município auferiu em rendas do petróleo o total de R$ 636,559 milhões. E em 2019 o quantitativo financeiro atingiu o patamar de R$ 608,301 milhões. A queda foi de 4,44%.

No que tange a Rio das Ostras, também experimetou redução na sua fonte de receita royalties e participação especial de 30,84%. Assim, como o município vizinho de São João da Barra, cuja perda chegou ao percentual de 25,96%, conforme registrado no gráfico.

Por fim, temos as duas potências do pré-sal na atual conjuntura, Maricá e Niterói, cujos repasses bilionários, também diminuíram respectivamente, 14,14% e 18,34%. Como se vê, em face dos dados, todos os produtores de petróleo aqui elencados tiveram perdas na fonte de receita oriunda da extração do petróleo.

    

  

Campos de 1999 a 2019 recebeu apenas numa fonte de receita R$ 25 bilhões...

Rendas petrolíferas de Campos somaram mais de vinte e cinco bilhões de 1999 a 2019. Cadê o legado deixado por esta imensa quantidade de dinheiro?

CICLO DA RIQUEZA PETROLÍFERA DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO EM VALORES REAIS PELO INPC DE 1999 A 2019 

Tabela I

Fonte: Inforoyalties

O gráfico e a tabela acima trazem o volume de recursos oriundos das rendas das indenizações do petróleo, que entraram nos respectivos caixas das prefeituras, de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras, de S. João da Barra, de Quissamã, de Carapebus, de Búzios e de Cabo Frio. No período de 1999 a 2019, por serem os municípios produtores da Bacia de Campos, totalizando o extraordinário numerário de R$ 60,464 bilhões em valores reais, pelo INPC.  

No caso específico de Campos, cujos valores atingiram o patamar de R$ 25,345 bilhões ou 42% do total recebido, por toda a região de receitas dos royalties e da participação especial. E, mais do que o dobro das rendas auferidas por Macaé.

Iniciando o seu fluxo de entrada primeiramente, pelo governo Arnaldo Vianna, passando, pela gestão de Carlos Alberto Campista, depois por Alexandre Mocaiber, posteriormente, pela administração da prefeita Rosinha, e até o terceiro ano de mandato do prefeito Rafael Diniz.

Em face desse ciclo de prosperidade de extrativismo mineral, considerado uma dádiva da natureza que mais uma vez foi generosa com o município de Campos dos Goytacazes (RJ), e que agora, enfrenta uma crise econômica e a crise fiscal da prefeitura. Uma pergunta tem que ser feita aos prefeitos que tiveram a oportunidade de administrar os destinos do povo de Campos: qual  o legado deixado pelas sucessivas gestões que se revezaram no poder local, para as gerações futuras, já que ingressaram no tesouro municipal, somente na fonte de receita royalties e a participação especial, mais de vinte cinco bilhões de reais. Sem contabilizar as outras receitas como a do ICMS, a do FPM, a do IPTU, a do ISS, as Taxas e outras? E, ainda, será que temos uma saúde, uma educação, um plano de mobilidade urbana, um sistema habitacional digno para a população carente e uma estrutura produtiva de bens e serviços autossustentável compatíveis com o volume de dinheiro que circulou pelo erário publica municipal?

Então, caros campistas, acho prudente se fazer uma severa reflexão, debruçados nos números demonstrados neste estudo. Eis que as velhas oligarquias conhecidas de todos nós se apresentam neste, ano eleitoral de 2020, de carinhas novas. Como os verdadeiros sepulcros caiados. Se arvorando, pelos quatros cantos do município, como os paladinos da mudança e portadores de soluções dos problemas da cidade. E o pior, sem nenhum tipo de projeto estratégico e viável no sentido de se reverter o quadro de caos que se instalou no município. Para tristeza de todos nós.   

Preço do barril do petróleo de janeiro de 2020 em relação a dezembro de 2019 recuou mais de catorze por cento

PREÇO DO BARRIL DO PETRÓLEO TIPO BRENT DE 2014 A JANEIRO DE 2020 

O preço do barril do petróleo tipo Brent de janeiro de 2020 encerrou o mês cotado em US$ 56,65.  Em dezembro de 2019 o valor do barril ficou precificado pelo mercado, em US$ 66,03. A redução de janeiro de 2020 em relação a dezembro de 2019 foi de 14,21%. E, no dia sete de fevereiro (hoje), até o horário desta postagem, ele encontra-se cotado na casa de US$ 54,59.

Realmente acendeu o sinal amarelo das prefeituras do Norte Fluminense, que ainda, dependem significativamente, dos repasses das rendas do petróleo.

Uma das causas do declínio do preço do barril do petróleo, na atual conjuntura, reside no problema do Coronavírus, responsável pelo arrefecimento da atividade econômica mundial. Isso por enquanto.    

Produção industrial do Brasil encerrou o ano de 2019 em queda de 1,1%. Cadê os investimentos do mercado minha gente?

Pesquisa do IBGE divulgou ontem a queda da produção industrial do Brasil, no acumulado do ano de 2019 de 1,1% frente ao mesmo período do ano de 2018. Demonstrando com isso, a ineficiência por parte da política econômica adotada pela equipe de Paulo Guedes.

Como por exemplo, no aspecto fiscal, já se aprovou a tão desejada pelo mercado, reforma da Previdência Social, com a maioria dos seus encargos recaindo sobre os trabalhadores que recebem o salário mínimo.

No que tange agora a política monetária, a taxa de juros SELIC, regulada pelo Banco Central nunca esteve tão baixa.

E, no que diz respeito, a reforma trabalhista realizada pelo governo Temer, segundo também os dados do IBGE, não se transformou nos milhões de empregos formais conforme a propaganda da mídia financiada pelos bancos prometeu. Apenas a guisa de exemplo, o que se verificou foi o desemprego médio do ano de 2019 em relação a 2018, recuar, somente 0,4% lastreado, pelos contratos de trabalho intermitentes. A taxa desemprego que era de 12,3% no ano anterior  encerrou em dezembro de 2019 em 11,9%. 

Acrescentando, ainda, outro fato grave ao contexto acima, o relativo à chaga da informalidade da força de trabalho ou da economia informal, que atualmente cresce exponencialmente, massacrando a população em idade de produzir. O seu aumento atingiu a 41,1% da população ocupada ou 38, 4 milhões em termos absolutos. E o mais desalentador deste episódio, é que a sua imensa maioria fica sem contribuir para a Previdência Social, adiando por mais tempo o sonho da aposentadoria, e além do mais, agravando o tão propalado déficit previdenciário. 

Por fim, importa formular uma pergunta que não quer calar: cadê os investimentos anunciados pelo governo Bolsonaro no ano de 2019, quando a maior parcela dos agentes econômicos depositaram nele, a esperança da retomada do crescimento econômico? Acho que a conjuntura econômica hoje, se apresenta bastante favorável aos investimentos da iniciativa privada. Os juros estão baixos, a inflação está sob controle, à mão de obra é barata ou precarizada, do jeito que o setor produtivo gosta. Então, o que que está faltando para o retorno dos investimentos privados?

PAGAMENTOS DAS DÍVIDAS DA PREFEITURA PELO GOVERNO DINIZ ULTRAPASSARÃO O VALOR DE CEM MILHÕES NO SEU ÚLTIMO ANO DE GESTÃO

ORÇAMENTO FISCAL DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) APROVADO EM JANEIRO- AS PRINCIPAIS DESPESAS

Com um orçamento de R$ 1, 887 bilhão do ano de 2020, o prefeito Rafael Diniz, entra no seu último ano de governo carregando um pesado fardo, de juros da dívida orçados em R$ 29, 103 milhões e a sua respectiva amortização, no valor de R$ 72, 630 milhões. Com isso, ele pagará ao longo do exercício fiscal deste ano, de juros e amortização, o exorbitante valor de R$ 101, 733 milhões.

E, ainda, deverá custear a máquina pública municipal através do custeio fixo e do variável no patamar total de R$ 706, 245 milhões, pagando também, uma alta folha de pessoal que certamente, ultrapassará o quantitativo financeiro de um bilhão.

Sobrando para tentar agregar valor ao sistema econômico local, dentro do cenário fiscal e financeiro da prefeitura de significativo aperto orçamentário, o valor de R$ 52, 989 milhões, destinados aos investimentos. Tal numerário representa um pouco mais da metade do montante de (juros e amortização), que sairão do erário público da população campista, em direção ao opulento sistema financeiro nacional.

Em face dessa dura realidade de escassez de recursos orçamentários, como se pode observar no gráfico, resta então, a nossa população torcer para que o prefeito Diniz, entregue a Administração Pública municipal, ao seu sucessor em primeiro de janeiro de 2021, com pelo menos todas as folhas dos servidores em dia. Inclusive, apenas, a guisa de lembrança, caso o prefeito seja candidato a reeleição, ele mesmo poderá dar continuidade a sua administração. Quem decidirá sobre tal possibilidade é o povo da Planície Goytacá, dentro da sua imensa sabedoria. Vamos aguardar agora o juízo final.          

SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE SERVIÇOS DE SÃO JOÃO DA BARRA E DE CAMPOS

EMPREGOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE SERVIÇOS DE SÃO JOÃO DA BARRA X CAMPOS NO ANO DE 2018 E EM 2019

O gráfico deixa evidenciado no comparativo dos segmentos da construção civil e da prestação de serviços do ano de 2019 em relação ao ano de 2018. No que tange ao número de geração de empregos a mais, relativos aos municípios de São João da Barra e de Campos, a influência exercida pelos investimentos que ocorrem atualmente no Porto do Açu. Absorvidos, obviamente, em parte por Campos, em razão da economia campista ostentar uma boa e expressiva estrutura de serviços.

E além do mais, a economia campista vem se constituindo vagarosamente numa “retroárea” do porto. Já que apenas, supostamente o dinamismo da nossa economia, não seria suficiente para abrir o número de vagas, observadas dentro do ano de 2019.

Com isso, importa salientar no ensejo que, São João da Barra, gerou na construção civil em 2019 o numerário de 2.547 postos de trabalho e em 2018 eles atingiram o patamar de 1.334 empregos formais. Em relação ao setor de serviços em 2019 as contratações chegaram a 543 e em 2018 a 314 vagas.

No que diz respeito a Campos, as contratações em 2019 da construção civil foram tímidas ficando em 42 empregos e em 2018 elas atingiram o saldo negativo de 588 trabalhadores. No setor serviços foram 950 em 2019 e em 2018 totalizaram o quantitativo de 460 vagas abertas. Vamos aguardar agora as próximas estatísticas do CAGED, ao longo de 2020.